Trocas, Devoluções
e Reembolsos
POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Última atualização: 30 de setembro de 2026.
A presente política aplica-se às compras realizadas na loja virtual da Bibli-ASPA – Biblioteca/Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes e África, inscrita no CNPJ nº 08.801.010/0001-38, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da aquisição no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail bibliaspa@bibliaspa.org.br, informando:
• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto adquirido;
• Data do recebimento;
• Motivo da solicitação;
• Fotografias do produto, quando necessárias.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a Bibli-ASPA orientará o procedimento de devolução e arcará com o custo do envio de retorno.
CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
O produto deverá ser devolvido, sempre que possível:
• Com a embalagem original;
• Com etiquetas, acessórios e itens que o acompanhem;
• Sem sinais de utilização posterior ao recebimento;
• Em condições compatíveis com aquelas em que foi entregue.
A conferência do produto devolvido não limita os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
TROCA VOLUNTÁRIA
Além do direito legal de arrependimento, o cliente poderá solicitar a troca por tamanho, cor ou outro produto em até 30 dias corridos após o recebimento, desde que o item não apresente sinais de uso posterior à compra.
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque. Como diversos produtos do bazar são peças únicas, poderá não existir outro item idêntico disponível. Nesse caso, o cliente poderá escolher outro produto, observada eventual diferença de valor.
Nas trocas voluntárias solicitadas após o prazo de 7 dias do direito de arrependimento, e quando não houver defeito, os custos de envio poderão ficar sob responsabilidade do cliente.
PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto apresente defeito não informado previamente, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento da Bibli-ASPA.
Serão observados os prazos legais de garantia:
• 30 dias para produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis.
A Bibli-ASPA analisará a ocorrência e adotará as providências previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Quando não for possível corrigir o problema dentro do prazo legal, o cliente poderá escolher entre:
• Substituição do produto por outro equivalente;
• Restituição do valor pago;
• Abatimento proporcional do preço.
No caso de peças únicas ou produtos do bazar, a substituição por um item idêntico poderá não ser possível. Essa circunstância não retira o direito do consumidor de escolher uma das alternativas legalmente disponíveis.
PRODUTOS SEMINOVOS E PEÇAS ÚNICAS
Parte dos itens comercializados pela Bibli-ASPA poderá ser composta por produtos seminovos, de segunda mão ou peças únicas.
Marcas de uso, pequenas variações e demais características previamente descritas e demonstradas nas fotografias do produto não serão consideradas defeitos ocultos.
Caso o produto apresente característica relevante que não tenha sido informada antes da compra, o cliente poderá solicitar atendimento conforme esta política e a legislação aplicável.
PRODUTOS DE USO PESSOAL
Por razões de higiene e segurança, produtos de uso pessoal abertos ou utilizados somente poderão ser trocados ou devolvidos nas hipóteses asseguradas pela legislação, como direito de arrependimento exercido no prazo legal ou existência de defeito.
REEMBOLSO
Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, o reembolso será solicitado em até 5 dias úteis.
O reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio utilizado na compra:
• PIX ou transferência: devolução para conta de titularidade do comprador;
• Cartão de crédito: solicitação de estorno à administradora do cartão.
O prazo para o crédito aparecer na fatura dependerá da administradora do cartão e poderá ocorrer na fatura atual ou nas seguintes.
Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal ou de produto com defeito, serão devolvidos os valores pagos pelo produto e pelo frete correspondente.
CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO
Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento. Após a confirmação do cancelamento, será iniciado o procedimento de reembolso.
CONTATO
Bibli-ASPA – Biblioteca/Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes e África
CNPJ: 08.801.010/0001-38
Rua Baronesa de Itu, 639 – Santa Cecília
São Paulo – SP – CEP 01231-001
E-mail: bibliaspa@bibliaspa.org.br
Telefone: +55 (11) 3667-6077